Conselheiros Tutelares denunciam a falta de combustível dos veículos utilizados para apurar denúncias de violação aos direitos de crianças e adolescentes, em Imperatriz, no Sudoeste do Maranhão.

De acordo com os agentes do órgão, nos últimos dez dias, um dos veículos do conselho tutelar permaneceu parado na garagem. Mesmo com os conselheiros tentando improvisar atendimentos virtuais, inúmeros ofícios e denúncias se acumularam, evidenciando a gravidade do problema.

Segundo os funcionários, não é a primeira vez que a situação é registrada, afetando também outros órgãos de proteção a crianças e adolescentes na região. Além da falta de combustível, a situação revelou que, desde a entrega de um dos veículos ao Conselho, há quase dois anos, apenas uma manutenção básica foi realizada.

“Fizemos inspeções que resultaram em recomendações, para ver se a gente soluciona essa questão, porque nós sabemos que o município está enfrentando uma série de problemas. Nós temos, no Brasil, uma das cargas tributárias mais altas do mundo, justamente para que os serviços, pelo menos os essenciais, sejam prestados de forma adequada", enfatizou o promotor de Justiça, Tiago Quintanilha, ao avaliar as dificuldades enfrentadas na gestão municipal.

O promotor enfatizou ainda a importância de comunicação imediata com o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) em caso de falta de resposta por parte da secretaria responsável. Ele destacou que o fornecimento do combustível é responsabilidade da prefeitura, enquanto cabe ao conselho tutelar gerenciar o uso adequado do recurso.

“A responsabilidade por cuidar do Conselho Tutelar é do Município, o fornecimento do combustível é do Município. Ao Conselho Tutelar, por sua vez, cabe gerenciar isso, né, como vai gastar, o motorista… estar sempre de olho, se vir que vai faltar, que vai precisar, é importante avisar com antecedência a secretaria responsável. Se não obtiver, em tempo hábil, a resposta, [é preciso] comunicar o Ministério Público imediatamente”.

O que diz a prefeitura de Imperatriz

Em resposta à TV Mirante, a prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, informou que os carros do conselho das áreas um e dois foram abastecidos e que um novo abastecimento está previsto para a próxima segunda-feira (23).