A Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA está investigando uma denúncia de agressão contra detentos da Unidade Prisional do Anil, em São Luís. Agentes penitenciários são acusados de jogarem spray de pimenta nos presos.

As agressões teriam acontecido em dezembro do ano passado, mas só nesta semana o caso chegou ao conhecimento da comissão na OAB-MA. A situação foi registrada pelo sistema de videomonitoramento da unidade prisional.

As imagens mostram o corredor do bloco 1, onde agentes penitenciários aparecem em frente às celas, enquanto um joga o que parece ser um spray em direção aos presos.

O episódio foi relatado em uma carta, escrita pelos presos, que denunciaram as agressões. Na versão dos internos, o produto jogado nas celas era spray de pimenta, usado por agentes de segurança para conter situações de conflito.

A carta diz que, "por volta das 13h20, o diretor de segurança entrou no bloco 1 e passou jogando gás em todas as celas, comecei a passar mal". Um outro trecho da carta diz que "na cela, teve um preso que vomitou".

A carta com as denúncias foi encaminhada à OAB do Maranhão que, depois de saber do caso, pediu para a Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) as imagens do videomonitoramento. A Comissão de Direitos Humanos vê o episódio como um caso de tortura velada, daqueles que não deixam marcas no corpo das vítimas.

“Se vê que ele (agente penitenciário) vem do fundo, chegando às celas. Tem celas que ele, sequer, fala e já chega jogando o gás de pimenta. E isso é uma atitude que é completamente incompatível com a determinação da Secretaria”, aponta o presidente da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA, Erick Moraes.

A comissão está investigando o caso e vai acionar a Defensoria Pública do Estado, para que os detentos sejam ouvidos sobre o que tem acontecido na unidade prisional. Além disso, a OAB também pede ao Ministério Público que seja aberta uma sindicância para responsabilizar os culpados.

A lei garante aos presos o tratamento com respeito, sendo obrigação do estado, resguardar sua dignidade e proíbe, inclusive, a tortura e outros tratos com penas cruéis e desumanas.

“É estarrecedor ver esse tipo de cena acontecendo nas dependências de uma instituição prisional do estado do Maranhão. O que tem que acontecer é uma investigação rigorosa, severa, por parte dos órgãos competentes. E os possíveis responsáveis têm que ser identificados, as possíveis razões têm que ser averiguada e os possíveis responsáveis, após ser identificados e após apuração, se for o caso, devem ser punidos”, destaca Paulo Henrique Matos, que é especialista em segurança pública.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap-MA) informou que vai instaurar um procedimento investigativo para apurar excessos e as possíveis responsabilidades legais na conduta dos agentes.