A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura da cidade de Imperatriz, na região Tocantina, mude o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS IJ) de endereço, pois o local onde o órgão funciona atualmente está infestado de ratos.

Na decisão, a Justiça determina que, além de mudar o CAPS IJ para outro espaço apropriado, deve assegurar o fornecimento de materiais, insumos e produtos necessários à prestação dos serviços de saúde.

Na ação, a DPE-MA solicitou um prazo de 20 dias para a mudança de endereço do CAPS IJ e 72 horas para a imediata desratização do ambiente, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi ajuizada após uma série de irregularidades sanitárias, estruturais e de funcionamento terem sido encontradas no local, inclusive a infestação de ratos.

Foi constatada durante vistoria a presença de fezes de roedores no fundo do prédio, um indicativo da presença dos animais e da ausência ou ineficiência do controle de pragas no local.

Foi constatada, ainda, a ausência de gás de cozinha há mais de uma semana, impedindo a regular preparação de refeições, além da ausência de material destinado à realização de oficinas com os pacientes, bem como a inexistência de telefone institucional.

De acordo com a decisão judicial, o profissional responsável pela limpeza do CAPS IJ já teria matado cerca de 30 ratos em 48 horas. Além disso, uma profissional do Centro foi afastada das funções após ter contraído a leptospirose, conhecida como ‘doença do rato’.

Na decisão ficou marcada uma audiência de Conciliação para o dia 14 de novembro.

O coordenador do Caps, Alberto Clésio, informou que a mudança de endereço está sendo providenciada e que já foi enviado ao Ministério da Saúde a proposta de construção própria para o CAPS IJ.

Alberto Clésio afirmou também, que a coordenação mantém contato com a comissão de pais gestores para alinhar propostas de mudanças para um novo espaço, para melhor atender o público.

O que diz a Prefeitura de Imperatriz

Por meio de nota, a Prefeitura de Imperatriz informou que o município já tem conhecimento da situação e que a mudança de endereço está sendo providenciada antes mesmo do processo judicial.

Veja a nota

A Secretaria de Saúde, há alguns meses, está a procura de outro imóvel que possua as condições para instalação do CAPS IJ, mas encontrar edificação pronta que atenda todas as exigências sanitárias e de tamanho do espaço, não tem sido fácil.

No entanto, no início desta semana, uma casa foi localizada e as tratativas e negociações para locação estão em curso. E uma comissão de pais e gestores foi montada para discutir e alinhar as propostas de mudanças para um espaço que atenda melhor ao público.

Quanto à infestação de ratos, é devido a localização próxima a oficina que acumula muito entulho. Mas estão sendo feitas desinfecções periódicas, conforme o protocolo sanitário indica, com prazos de 30/60/90 dias. Já foram feitas duas aplicações - e a última, a menos de 30 dias. A terceira está agendada e será realizada quando completar o prazo indicado.

E, para resolver em definitivo, após 20 anos de existência, o CPS IJ terá prédio próprio. A Prefeitura já está com a proposta de construção cadastrada no Ministério da Saúde e, em breve, o Centro terá instalações próprias.