Senador Hiran Gonçalves apresentou proposta apoiada por mais 26 senadores, em reação ao julgamento; Corte rejeitou, por 9 a 2, tese de que comunidades originárias só podem reivindicar terras já ocupadas em 1988

Pedido de vista pelo ministro André Mendonça abre caminho para definição antecipada no Congresso Nacional, mas advogados ponderam que palavra final caberá ao Supremo

Segunda Turma da Suprema Corte examinou caso de suposta propina em contratos de navios-sonda e entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analise do processo

Julgamento da quarta leva de denúncias ocorre no plenário virtual, em sessão que irá até a terça-feira, 16; total chega a 795

Ministro Luís Roberto Barroso afirmou que os trabalhadores têm direito a rentabilidade maior e foi acompanhado pelo colega André Mendonça. Tribunal julga ação do partido Solidariedade, que contestou duas leis que determinam a correção pela Taxa Referencial.