A defesa do promotor de justiça Zanoni Passos Silva Filho se manifestou, nesta terça-feira (5), sobre a acusação de extorsão feita contra ele pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB).

Por meio de nota, Fabiano de Cristo Cabral Rodrigues Júnior, advogado de Zanoni Passos, alega que as acusações são “falaciosas”. A defesa diz, ainda, que todos os contatos do promotor com a Câmara de Vereadores de São Luís foram institucionais.

Sobre os prints das conversas por meio de aplicativo de mensagem, apresentados pelo vereador Paulo Victor, para embasar a denúncia de extorsão, a defesa de Zanoni afirma que as mensagens foram divulgadas fora de contexto e de forma fragmentada. Além disso, os prints teriam sido divulgados como forma de inibir a atuação do Ministério Público do Maranhão.

O advogado de defesa alega, também, que o promotor “aguarda serenamente a abertura de investigação interna do Ministério Público, onde poderá provar os fatos”.

Entenda o caso

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), acusa o promotor Zanoni Passos de praticar extorsão e afirmou que a Câmara chegou a contratar parentes do promotor para cessar investigações. A denúncia foi feita no plenário da Câmara Municipal de São Luís, nessa segunda-feira (4).

Zanoni Passos Silva Filho é da promotoria de probidade administrativa, que fiscaliza contas públicas e vem investigando, desde o ano passado, denúncias de irregularidades na Câmara Municipal na destinação de verbas a instituições filantrópicas.

"O promotor Zanoni me pediu cargos e pediu valores para poder ajudar na resolução de problemas e poder se mostrar um grande parceiro, para que as coisas não acontecessem de forma difícil aqui com a Câmara. Daí começou-se a extorsão", afirmou o vereador Paulo Victor no plenário da Câmara.

O vereador Paulo Victor apresentou prints de mensagens de celular em que o promotor repassa nomes de parentes, com dados pessoais e bancários.

Segundo o parlamentar, os parentes de Zanoni foram contratados em uma negociação com o promotor, para que investigações de denúncias de irregularidades na Câmara não andassem. No acordo, os contratados receberiam salários de R$ 10 mil, mas as conversas mostram o promotor cobrando porque o dinheiro não caiu na conta.

Na versão do parlamentar, a operação do Grupo de Operações Especiais (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em agosto, que apreendeu documentos na câmara municipal de São Luís, teria sido uma retaliação do promotor. 

Mas Zanoni Passos não faz parte do Gaeco, que combate o crime organizado. O promotor investiga casos de irregularidades na área Cível, enquanto o Gaeco, na área criminal.

A possível troca de favores está sendo apurada na Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão. O Ministério Público do Maranhão informou que o procurador geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora geral do MP-MA, Thamis Pacheco, estão cientes das denúncias e estão tomando as providências cabíveis.

Habeas Corpus preventivo negado

Na noite dessa segunda-feira (4), a defesa do vereador Paulo Victor, protocolou no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o pedido imediato de afastamento do promotor Zanoni, assim como a suspensão do procedimento investigatório criminal.

A defesa de Paulo Victor diz que toda a investigação sobre o presidente da Câmara Municipal de São Luís foi construída sob uma prova fabricada pelo promotor de Justiça.

Os advogados também entraram com um pedido de Habeas Corpus preventivo, para evitar que o vereador seja alvo de um pedido de prisão pelo Ministério Público. O pedido foi feito sobe a alegação de que uma investigação do Gaeco, contra o presidente do legislativo municipal, teria sido aberta de forma ilícita, por suposta influência do promotor de justiça Zanoni.

O pedido de Habeas Corpus foi negado pela Justiça do Maranhão, que entendeu que o promotor Zanoni Passos não está ligado à investigação do Gaeco.

O Gaeco agora apura o vazamento de informações sigilosas relacionadas a pedidos de busca e apreensão e de prisões contra ao menos 18 alvos em nova investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares por vereadores da capital, inclusive contra o presidente da câmara, Paulo Victor.

O esquema de desvio de emendas, segundo o MP-MA, teria movimentado mais de R$ 5,6 milhões, principalmente por meio do “Clube de Mães Força do Amor”.