A greve dos rodoviários da Grande Ilha de São Luís chegou ao fim na noite desta quinta-feira (8), após uma longa rodada de negociações entre o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura de São Luís e a Agência Estadual de Mobilidade e Serviços Públicos (MOB). O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) por meio de uma rede social.

Ainda pela tarde, após uma Assembleia Geral feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), os rodoviários aceitaram a contraproposta de reajuste e benefícios a categoria apresentada em uma reunião feita no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região (TRT-MA) na manhã de quinta-feira.

A categoria terá um reajuste salarial de 10% para motoristas que fazem dupla função (cobrador e motorista), 8% para a categoria em geral, além da garantia da manutenção do plano de saúde e o ticket alimentação de R$ 800.

Com o fim da greve, segundo o prefeito, os ônibus já voltam a circular a partir das 4h desta sexta-feira (9).

Impasse após acordo

Horas após o fim da assembleia, durante uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho que seria feita para selar o acordo, o SET apresentou uma planilha de valores, alegando a necessidade de aumento tarifário. Segundo o sindicato patronal, era necessário um aumento na tarifa, valor esse a ser subsidiado pela Prefeitura de São Luís e pela MOB.

Com isso, teve um impasse entre a Prefeitura, a MOB e o SET já que os valores repassados não correspondiam ao que havia sido apresentado anteriormente. Houve um conflito entre as partes e por isso, o desembargador federal do trabalho, Francisco José de Carvalho Neto, decidiu suspender a conciliação para o jurídico das partes envolvidas pudessem se entender.

Atualmente, a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado repassam em um valor de subsídio para o SET R$ 0,70 por passageiro, diariamente. Porém, o sindicato queria que esse valor tenha um acréscimo de R$ 0,65, totalizando R$ 1,35 por usuário, aumentando, assim, o valor do subsídio pago pelo estado e município.

Após horas de discussão, a Prefeitura e a MOB aceitaram ao acordo e afirmaram que iriam pagar os R$ 0,65 de subsídio a mais pedido pelo SET, por passageiro. Porém, esse pagamento só seria feito mediante uma análise da planilha de gastos apresentada pelo SET.

Cerca de duas horas após a análise da planilha, as partes chegaram a um acordo que foi formalizado por um documento assinado na sede do Tribunal Regional do Trabalho. Com isso, só assim, os rodoviários encerraram a greve.

O que motivou a greve?

A greve teve início nas primeiras horas de terça-feira (6) na Grande São Luís e 100% da frota do transporte que atende São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa ficou parada dentro das garagens, afetando cerca de 700 mil passageiros.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA) a decisão aconteceu após o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) oferecer uma contraproposta com redução do valor do ticket alimentação, não assegurar a manutenção do plano de saúde e não ofertar qualquer percentual de reajuste nos salários, enquanto a categoria quer garantir todos esses direitos.

A princípio a categoria pediu à classe patronal reajuste salarial de 10% para os motoristas e cobradores e 20% para os motoristas que ocupam dupla função (de motoristas e cobrador). Porém, o SET havia oferecido como contra proposta, um aumento de 6% no geral.

Os rodoviários também pediam a manutenção do plano de saúde, além do aumento do ticket de alimentação no valor de R$ 1.200. Porém, segundo o sindicato, os empresários propuseram a retirada de R$ 200 do valor atual do ticket alimentação, que é de R$ 817 (em média).

Descumprimento de decisão judicial

Na segunda-feira (5) o desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16) determinou que 50% da frota dos coletivos circulasse na Ilha de São Luís durante o período da paralisação. Em caso de desobediência, seria aplicada uma multa diária no valor de R$ 30 mil ao STTREMA.

Além disso, o TRT-16 decretou também a proibição de atos de vandalismo ou qualquer prática que impeça a prestação do serviço de transporte público na Grande Ilha de São Luís, como operações "tartaruga", "catraca livre" ou piquetes, também sob pena de multa diária de R$ 30 mil. Apesar da determinação da Justiça, desde o início da greve 100% da frota está paralisada.

O Sindicato dos Rodoviários chegou a afirmar que o presidente do STTREMA, Marcelo Brito, iria se reunir com os trabalhadores nas primeiras horas dessa quarta, para que o percentual de 50% da frota de ônibus, que atende a Grande São Luís, voltasse a circular, cumprindo assim, a decisão judicial, porém todos os rodoviários ficaram de braços cruzados.