O pedido de afastamento do vereador Domingos Paz (Podemos) será analisado pela Câmara Municipal de São Luís até o fim de março. No ano passado, ele foi acusado de assediar sexualmente uma menina de 17 anos, que teria sido levada para trabalhar na casa dele.

As informações foram confirmadas pelo relator do pedido, o vereador Aldir Júnior (PL), nesta terça-feira (20). O pedido de afastamento de Domingos Paz tramita na Comissão de Ética da Câmara dos Vereadores desde o ano passado, quando o caso foi denunciado pela vereadora Silvana Noely (PRD) em 2022.

O relator abreviou, ainda, que irá pedir o afastamento total de Domingos das atividades parlamentares na resolução final do relatório, mas que caberá à Câmara tomar uma decisão definitiva sobre o caso.

Não é a primeira vez

Esta não é a única acusação de assédio sexual que Domingos Paz enfrenta. Em 2022, o vereador foi alvo de uma série de acusações feitas por três mulheres que o denunciaram pelo crime, inclusive, de estupro de vulnerável.

Entre as supostas vítimas, está uma jovem de 29 anos. Na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a jovem contou que teria sido violentada pelo vereador durante dois anos, quando ainda era menor de idade.

As denúncias levaram o movimento de mulheres a protocolar, na Câmara Municipal, um pedido coletivo de cassação do vereador, assinado por 54 entidades de defesa da mulher, além de outros 13 pedidos individuais.

No começo do ano passado, um dos casos chegou a ser anulado pelo desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que suspendeu as investigações feitas tanto na Câmara dos Vereadores quanto pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA).

Na época, o desembargador alegou que a família de uma das supostas vítimas e a própria vítima, ao completar maioridade, perderam o prazo de fazer a denúncia e que, por isso, houve decadência, ou seja, o suposto crime caducou.