Uma mulher, identificada como Kerly Cristina Caetano dos Santos Silva, de 40 anos, foi presa em flagrante nessa segunda-feira (25), na cidade de Grajaú, a 580 km de São Luís, pelo crime de exercício ilegal da advocacia. Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), a prisão teve como base denúncias feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA).
De acordo com as denúncias, a mulher que se identificava como advogada atuante na área previdenciária, publicava em suas redes sociais imagens de possíveis clientes e benefícios sociais adquiridos por intermédio do seu trabalho.
Após as denúncias serem colhidas, representantes da OAB se deslocaram até o escritório da mulher, onde ela se apresentou como advogada atuante no estado do Maranhão. Os representantes da OAB acionaram a Polícia Civil e ela foi presa em flagrante.
“Importante esse trabalho de esclarecimento em relação da atividade da advocacia. Já com resultados concretos com a prisão de uma falsa advogada, algo que nunca tinha acontecido na cidade de Grajaú”, destaca o advogado Tiago Chaves da região.
A segunda prisão em flagrante por exercício ilegal da advocacia foi realizada na manhã desta terça-feira (26), na cidade de Barra do Corda, a 448 km de São Luís. O preso foi identificado como Raul Davila Silva Sousa que, segundo informações repassadas pela OAB-MA, já assinava atos próprios de advogado e se identificava nas redes como tal.
Diante disso, a OAB aconou a Polícia Civil, que conduziu o suspeito e instaurou o procedimento investigativo.
Após serem ouvidos na delegacia, tanto Kerly Cristina quanto Raul Davila assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. Os dois casos continuam sendo investigados pela Polícia Civil do Maranhão.
Fiscalização da OAB-MA
A duas prisões, realizadas nesta segunda (25) e terça-feira (26), no Maranhão, foram resultados do trabalho da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, da OAB-MA, que está no interior do Estado fazendo Roda de Conversa para tirar dúvidas da advocacia em relação aos procedimentos de exercício legal e orientação sobre Código de Ética e Disciplina e publicidade ilegal.
A ação integra a campanha de Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia "Advogado(a) tem rosto, nome e OAB" lançada em 2023. Todas as Subseções, Comissões e advocacia em geral está envolvida nesse trabalho.
“Combater o exercício ilegal da profissão é uma das grandes bandeiras da OAB-MA. Ao coibir práticas de falsos advogados e advogadas, a Ordem, por meio da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, luta pela valorização de toda a classe e conscientização da sociedade”, afirma o presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva.
A Comissão destaca que, para evitar golpes ao contratar o serviço de um advogado, a população precisa sempre exigir a apresentação da carteira da OAB ou consultar no site da Seccional (www.oabma.org.br). Além disso, quem quiser fazer uma denúncia de casos de exercício ilegal da profissão, pode entrar em contato pelos canais: WhatsApp (98) 99105-2873, Instagram: fiscalizacaoadvocaciaoabma ou pelo e-mail [email protected].
“Ao receber denúncias com as provas e informações necessárias sobre os casos de exercício ilegal da profissão, a Comissão realiza diligências nos locais denunciados com o apoio doas autoridades competentes”, destaca o presidente da Comissão de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, Jonatas Dutra Fernandes.
