Ex-PM é condenado a 15 anos de prisão por matar técnico agrícola no Sul do MA; policial saía de festa de Carnaval quando cometeu o crimeO ex-policial militar Jhonatha Alves Maior de Oliveira foi condenado a 15 anos de prisão, em regime fechado, pela morte do técnico agrícola Jonatha Martins de Oliveira. O julgamento foi realizado nessa quarta-feira (20), no Fórum da Justiça de Balsas, no Sul do Maranhão.
O crime aconteceu na madrugada do dia 26 de fevereiro de 2020, Quarta-feira de Cinzas, por volta das 3h30, em frente a uma funerária, na cidade de Balsas. O homicídio foi registrado por câmeras de segurança, veja no vídeo abaixo.
Nas imagens, o então PM, armado com uma pistola, agride o técnico agrícola Jhonatan Martins com dois socos. A vítima reage e acaba sendo atingida no peito por um disparo de arma de fogo, tipo pistola, calibre 0.40.
Consta na denúncia do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que no dia do crime, a vítima, na companhia de colegas, tentava resolver um problema com a perda da chave do seu carro.
Enquanto a vítima estava falando ao telefone, o denunciado passou no local, na companhia de mais três pessoas, retornando de uma festa de Carnaval.
Nesse momento, o então PM se sentiu ofendido por um comentário feito pela vítima na conversa ao telefone.
Ainda de acordo com a denúncia do MP-MA, o policial interpretou a conversa como uma ofensa e deu tapas no rosto da vítima.
O técnico agrícola se defendeu da agressão e derrubou o policial. Ainda no chão, o denunciado atirou contra a vítima.
Após o crime, o policial fugiu do local e se apresentou à 11ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Balsas, no dia seguinte, e ficou detido no Quartel da PMMA.
No julgamento, o Ministério Público confirmou a denúncia por “homicídio qualificado”, por motivo fútil. Conforme o entendimento do Conselho de Sentença, a juíza julgou o pedido formulado na denúncia e condenou o réu pela prática do crime definido no artigo 121, parágrafo segundo, incisos II, do Código Penal.
Segundo informações do processo, não há dados no processo para afirmar que o comportamento da vítima contribuiu para o crime.
Por fim, a juíza Selecina Henrique Locatelli deixou de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, bem como considerou que não cabe a suspensão condicional da pena.
